Roubo triplamente qualificado. Dosimetria da pena. Observância. Parâmetros legais.

Roubo triplamente qualificado. dosimetria da pena

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Contrato de honorários advocatícios

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

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